Você sabe o que é e para que serve uma Certidão Positiva Com Efeito De Negativa – CPEN? As certidões de débito comprovam a regularidade de uma pessoa física ou jurídica de acordo com dados de sistemas federais, estaduais e municipais.
No caso específico da CPEN, se faz necessário seu requerimento em processos de licitações, financiamentos e muitas outras ocasiões nas quais seja preciso comprovar o caráter regular da pessoa física ou jurídica junto a uma determinada entidade do setor público.
A Superintendência Geral de Finanças – SGFin é responsável por alimentar nosso banco de documentos e certidões aqui no site. Essa semana (26/05), a Divisão de Documentação Fiscal/SGFIN disponibilizou a versão atualizada da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, a certidão conjunta: Receita Federal, PGFN e Previdência Social.
A SGFin apresenta semanalmente os relatórios utilizados para rastrear pendências, solucionar e manter regular a situação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Acesse a atualização da certidão conjunta e as demais certidões e documentos disponíveis em nosso site.