O Pró- Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças lançou nesta segunda-feira (6) a newsletter “Comunica PR3“. A novidade é um boletim quinzenal com o objetivo principal de compilar e divulgar todos os destaques dos nossos trabalhos.
A Comunica PR3 é apenas uma das diversas novidades que estão chegando por aqui. Assine gratuitamente a Comunica PR3 para receber os nossos conteúdos direto no seu email.
Planejamento institucional é prioridade na UFRJ. Na sessão do dia 5/5, foi aprovada por unanimidade a criação da Superintendência Geral de Planejamento Institucional (SPI). Dentre as diversas tarefas que compõem a rotina de planejamento da SPI, destaca-se a gestão e o acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e seus desdobramentos.
“A finalidade principal da SPI é coordenar o processo de construção e revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). As atividades da equipe da SPI centram-se nas orientações às áreas estratégicas da UFRJ, com o propósito de destacar a importância do planejamento para a efetividade das ações institucionais”, ressalta a Superintendente Geral de Planejamento Institucional, Maria de Fátima Bruno.
Recentemente, a SPI em parceria com a Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) lançou o Sistema de Gestão do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRJ (SGPDI). A ferramenta foi desenvolvida para registrar os objetivos estratégicos, medidas, indicadores e metas previstos no PDI em vigor. Da mesma forma, o SGPDI é importante aliado no monitoramento dos resultados planejados.
Mais informações sobre o PDI, PDUs e o SGPDI estão presentes no site: https://pdi.ufrj.br/
O Núcleo de Enfrentamento e Estudos em Doenças Infecciosas Emergentes e Reemergentes (Needier/UFRJ) emitiu nota técnica na última sexta-feira, 18/3, em que pontua a exigência do comprovante de esquema vacinal completo contra a covid-19 para acesso à Universidade. Além do documento, o uso de máscara também é necessário em ambientes fechados na instituição, como apontou o GT-Covid-19 em nota técnica divulgada em 7/3.
O Needier estabelece, ainda, condições para certificado de isenção temporária à vacinação para covid-19 e também laudo negativo de teste virológico atualizado na falta do certificado de isenção, para utilização de espaços da UFRJ.
Leia a matéria na íntegra no Conexão UFRJ.
A UFRJ, por meio da PR-3, continua atuando para garantir o retorno pleno às aulas presenciais. Por isso, até amanhã (11/03), os valores descentralizados relativos aos recursos emergenciais estarão disponíveis para as respectivas Unidades de Administração Serviços Gerais UASGs. A execução desses recursos será pactuada a partir de alinhamento junto às unidades que solicitaram os recursos e podem ser aplicados em serviços, materiais de consumo e investimento.
O prazo para empenho dos recursos emergenciais é 30/4/2022. De acordo com o Pró-Reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, Eduardo Raupp, até 20% dos valores para retorno presencial podem ser alocados em investimento. “Estamos buscando assegurar recursos emergenciais e apoiar os centros e unidades descentralizando e dando autonomia para a execução dos recursos”, enfatizou Raupp.
Ao todo, oito unidades gestoras da UFRJ receberão recursos destinados ao retorno pleno às aulas presenciais e emergenciais para infraestrutura, totalizando R$ 5,5 mi, sendo R$ 4,3 mi para o retorno pleno às aulas presenciais e R$ 1,2 mi de recursos destinados a ações emergenciais para infraestrutura, a saber: reformas, ajustes e manutenções prediais necessárias.
Acompanhe no quadro abaixo como cada unidade gestora foi atendida:
| UG Recebedora | Retorno Pleno às aulas presenciais | Emergenciais para infraestrutura | Total disponibilizado |
| Duque de Caxias | 200.000,00 | 150.000,00 | 350.000,00 |
| CFCH | 500.000,00 | 150.000,00 | 650.000,00 |
| CCJE | 500.000,00 | 150.000,00 | 650.000,00 |
| CLA | 500.000,00 | 150.000,00 | 650.000,00 |
| CCMN | 500.000,00 | 150.000,00 | 650.000,00 |
| Macaé | 500.000,00 | 150.000,00 | 650.000,00 |
| CT | 700.000,00 | 150.000,00 | 850.000,00 |
| CCS | 900.000,00 | 150.000,00 | 1.050.000,00 |
| Totais | 4.300.000,00 | 1.200.000,00 | 5.500.000,00 |
A execução orçamentária será acompanhada no processo SEI 23079.207671/2022-13. Quaisquer mudanças e/ou ajustes na execução deverão ser registradas no processo via SEI.
A descentralização dos recursos faz parte da ação que identificou as demandas e necessidades dos centros e unidades e busca garantir autonomia orçamentário-financeira para unidades contratarem serviços e equipamentos, viabilizando o retorno pleno das atividades presenciais.
A Contadoria Geral da PR3 construiu um manual simplificado com o passo-a-passo dos procedimentos de registro, controle e acompanhamento de contratos assinados. Além disso, no documento também constam instruções sobre as garantias recebidas dos contratados nas Unidades Gestoras Executoras da UFRJ.
Todas as unidades que firmarem despesas de seguros, serviços, aluguéis ou fornecimento de bens vinculadas a Contratos, com prestação de garantia, acordados com terceiros deverão seguir as orientações do manual.
Com a publicação, em 18 de fevereiro de 2022, da Nota Técnica sobre o Retorno Presencial de todas as Atividades da UFRJ elaborada pelo Grupo de Trabalho Multidisciplinar para Enfrentamento à Pandemia de COVID-19 da UFRJ (GT-Coronavírus), a Pró Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças anunciou as medidas e providências adotadas para garantir segurança e biossegurança para a comunidade da UFRJ.
De acordo com o Pró-Reitor, Eduardo Raupp, a equipe da PR-3 está fazendo um “verdadeiro mutirão” para adequar os espaços da universidade e garantir o retorno presencial em condições próximas às condições pré-pandemia.
“Estamos trabalhando para garantir que o retorno presencial, recomendado pelos nossos especialistas em biossegurança, possa ocorrer da melhor forma possível. Evidente que há condições estruturais e históricas que não serão possíveis de serem solucionadas agora, mas queremos garantir ao menos as condições mínimas necessárias para o funcionamento das salas de aula e para que o semestre possa iniciar tranquilamente em abril”, esclareceu Raupp.
Entre as ações estratégicas da PR-3 para o bom andamento do retorno presencial em abril estão:
Além dessas ações, a Superintendência de Planejamento Institucional da PR-3 está atualizando as Diretrizes para o Retorno Presencial e o Guia de Biossegurança para que os gestores das unidades possam ler e se habituar às novas medidas, preparar e organizar o retorno. “Com a publicação da Nota Técnica, estamos anunciando também a suspensão da necessidade de utilização do App Espaço Seguro e também da classificação de espaços para aulas práticas já que o distanciamento social, de acordo com a orientação dos especialistas, não é mais necessário nesse momento da pandemia”, explicou Raupp.
A Rede Data Science BR em parceria com a Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças – PR3 torna pública a chamada do processo seletivo para concessão de bolsa de Pesquisador(a) Cientista de Dados – Comunicação e Design para estudantes de graduação da UFRJ.
A pessoa selecionada atuará no projeto Desenvolvimento de Ferramenta Big Data para Transparência e Governança Universitária e receberá a bolsa de R$ 650,00 por 10 (dez) meses, com previsão de início das atividades no mês de março de 2022.
As inscrições são gratuitas e já estão abertas! Você pode se candidatar entre os dias 04 a 15 de fevereiro de 2022.
Abaixo a ficha de informação do Chamamento. Para mais informações, acesse o site da Rede Data Science Br e siga-nos nas redes sociais!
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Edital | Arquivo em PDF
Formulário de Inscrição | Link para acesso
Plano de Trabalho | Arquivo em PDF
Agendamento para Entrevistas | Link para acesso
Com a expectativa para o retorno das atividades presenciais na UFRJ e a recente aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), uma das dúvidas que pairam é a de como fica o orçamento da instituição para 2022. O Conexão UFRJ entrevistou o professor Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças.
Raupp aponta que o orçamento discricionário – o único a que a Universidade tem acesso para gerir contas (luz, água, limpeza, segurança etc) e realizar investimentos, como obras, por exemplo – teve tímido aumento em relação a 2021, mas é menor que o orçamento de 2019. Na verdade, é o menor dos últimos dez anos, só à exceção de 2021. Se considerarmos a inflação, que fechou o ano passado em 10,67% com a maior taxa acumulada desde 2015, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o aumento em si não chega a ser real, já que o aumento orçamentário foi de 10,06%.
Leia a matéria na íntegra no Conexão UFRJ.
Mais um ano que se encerra e com ele um fim de ano diferente dos anteriores. É tempo de lembrar dos que já não estão mais entre nós e também de resgatar nossa esperança, ainda guardada no fundo de uma caixinha, mas que renasce a cada dia.
Desejamos que o novo ano seja repleto de recomeços. A PR3 agradece a toda comunidade universitária e ao seu quadro de funcionários pelo trabalho realizado com empenho e sucesso em 2021 e deseja que o novo ano de 2022 seja ainda melhor!
Feliz Natal e um ótimo ano novo para todos nós!
Em memória dos saudosos colegas que nos deixaram em 2021:
Wander Ribeiro de Abreu e Josué Pereira da Silva
A distribuição do orçamento de auxílio viagem na UFRJ sempre seguiu um fluxo rigoroso para que fosse distribuído de forma justa e atendendo a toda a Universidade. Para isso, todas as unidades recebem, no início do exercício, um valor previsto para ser utilizado nos eventos de funcionamento e capacitação e podem se programar ao longo do ano para utilização desse orçamento da melhor forma possível. É importante salientar que a liberação desse valor é condicionada ao recebimento do orçamento pela universidade.
A análise orçamentária dos valores distribuídos para os atendimentos de auxílio viagem é uma das muitas demandas da Seção de planejamento orçamentários que apoia a Divisão de Planejamento Orçamento e Gestão – PR3/UFRJ. O auxílio, popularmente conhecido como “diárias e passagens“, abrange pagamentos de taxas de inscrição de capacitação de alunos e servidores, incentivo a qualificação de servidores em cursos de pós graduação, análise de orçamento de atividades voltadas ao trabalho de campo de alunos e professores etc.
Preparamos uma lista com perguntas frequentes sobre o saldo. Confira e tire suas dúvidas!
Trata-se de um estudo feito com o intuito de atendermos uma justa distribuição orçamentária que envolvam as despesas de afastamento com eventos de funcionamento da universidade e a capacitação dos servidores.
A partir da informação divulgada nesse trabalho, todas as unidades da universidade podem se planejar para a utilização do orçamento destinado a esse fim, de forma que haja uma otimização no uso do orçamento público, nas despesas que se referem a essas questões.
No que tange, a legislação esse estudo tem por principal diretriz a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, emitida pelo Ministério da Educação. No entanto, muitas outras leis são observadas nesse trabalho. Consulte:
· Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
· Decreto nº 3.643, de 26 de Outubro de 2000
· Decreto nº 5.992, de 19 de Dezembro de 2006
Não existe uma legislação que determine que o saldo desses orçamentos sejam distribuídos para todas as unidades da Universidade na forma como fazemos. No entanto, esse modelo auxilia a distribuição do orçamento atendendo, principalmente, aos princípios de impessoalidade, publicidade e eficiência no uso do orçamento público.
No início do exercício, a Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças | PR-3 define quanto do orçamento de funcionamento e capacitação deverá ser destinado às unidades acadêmicas e às unidades da Administração central. Esse trabalho é feito através de uma previsão que leva em consideração a quantidade de servidores, histórico de capacitação, além de se observar a necessidade de reciclagem do conhecimento das equipes.
No que se refere ao orçamento de capacitação, a base é a Ação Orçamentária 4572 ( Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação). Essa ação orienta que o orçamento seja utilizado na realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. Sendo assim o orçamento de capacitação deve ser usado exclusivamente pelos servidores da universidade, desde que a demanda para o referido curso seja autorizada pela PR4 – Pró-Reitoria de Pessoal.
No que se refere ao orçamento de funcionamento, ele tem por base a Ação Orçamentária 20RK (Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior). Essa ação orienta esse orçamento seja utilizado em atividades que versem sobre gestão administrativa, financeira e técnica, e desenvolvimento de ações visando ao funcionamento dos cursos de Instituições Federais de Educação Superior.
A periodicidade da atualização da tabela deve ocorrer semanalmente, no entanto, em virtude da pandemia da COVID-19, onde todas as viagens estão sendo realizadas apenas em situações de extrema necessidade, temos realizado a atualização de acordo com a realização das viagens que impactem os valores distribuídos às unidades.
Não existe objeção em relação ao uso desse saldo, desde que o evento seja autorizado pelo diretor da unidade ou por servidor competente por ele designado.
O que orientamos é que a distribuição seja feita da maneira mais adequada para a unidade onde esse orçamento possa ser revertido em melhorias para o bom trabalho da unidade beneficiada, visando a melhora contínua dos serviço prestado ao público e que, de preferência, o máximo de servidores possam ser beneficiados com esse programa.
Para orientar a respeito da utilização do orçamento de auxílio viagem, a PR-3 elaborou a Portaria nº 1.692, de 4 de março de 2020 que promoveu a normatização e a celeridade da distribuição de recursos orçamentários para os processos de concessão.
Consulte nossa tabela de disponibilidade orçamentária de Auxílio Viagem ( saldo de Diárias e Passagens) atualizada.
