O Pró- Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças lançou nesta segunda-feira (6) a newsletter “Comunica PR3“. A novidade é um boletim quinzenal com o objetivo principal de compilar e divulgar todos os destaques dos nossos trabalhos.
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Categoria: Ações
A UFRJ, por meio da PR-3, continua atuando para garantir o retorno pleno às aulas presenciais. Por isso, até amanhã (11/03), os valores descentralizados relativos aos recursos emergenciais estarão disponíveis para as respectivas Unidades de Administração Serviços Gerais UASGs. A execução desses recursos será pactuada a partir de alinhamento junto às unidades que solicitaram os recursos e podem ser aplicados em serviços, materiais de consumo e investimento.
O prazo para empenho dos recursos emergenciais é 30/4/2022. De acordo com o Pró-Reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, Eduardo Raupp, até 20% dos valores para retorno presencial podem ser alocados em investimento. “Estamos buscando assegurar recursos emergenciais e apoiar os centros e unidades descentralizando e dando autonomia para a execução dos recursos”, enfatizou Raupp.
Ao todo, oito unidades gestoras da UFRJ receberão recursos destinados ao retorno pleno às aulas presenciais e emergenciais para infraestrutura, totalizando R$ 5,5 mi, sendo R$ 4,3 mi para o retorno pleno às aulas presenciais e R$ 1,2 mi de recursos destinados a ações emergenciais para infraestrutura, a saber: reformas, ajustes e manutenções prediais necessárias.
Acompanhe no quadro abaixo como cada unidade gestora foi atendida:
UG Recebedora | Retorno Pleno às aulas presenciais | Emergenciais para infraestrutura | Total disponibilizado |
Duque de Caxias | 200.000,00 | 150.000,00 | 350.000,00 |
CFCH | 500.000,00 | 150.000,00 | 650.000,00 |
CCJE | 500.000,00 | 150.000,00 | 650.000,00 |
CLA | 500.000,00 | 150.000,00 | 650.000,00 |
CCMN | 500.000,00 | 150.000,00 | 650.000,00 |
Macaé | 500.000,00 | 150.000,00 | 650.000,00 |
CT | 700.000,00 | 150.000,00 | 850.000,00 |
CCS | 900.000,00 | 150.000,00 | 1.050.000,00 |
Totais | 4.300.000,00 | 1.200.000,00 | 5.500.000,00 |
A execução orçamentária será acompanhada no processo SEI 23079.207671/2022-13. Quaisquer mudanças e/ou ajustes na execução deverão ser registradas no processo via SEI.
Entenda
A descentralização dos recursos faz parte da ação que identificou as demandas e necessidades dos centros e unidades e busca garantir autonomia orçamentário-financeira para unidades contratarem serviços e equipamentos, viabilizando o retorno pleno das atividades presenciais.
Com a publicação, em 18 de fevereiro de 2022, da Nota Técnica sobre o Retorno Presencial de todas as Atividades da UFRJ elaborada pelo Grupo de Trabalho Multidisciplinar para Enfrentamento à Pandemia de COVID-19 da UFRJ (GT-Coronavírus), a Pró Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças anunciou as medidas e providências adotadas para garantir segurança e biossegurança para a comunidade da UFRJ.
De acordo com o Pró-Reitor, Eduardo Raupp, a equipe da PR-3 está fazendo um “verdadeiro mutirão” para adequar os espaços da universidade e garantir o retorno presencial em condições próximas às condições pré-pandemia.
“Estamos trabalhando para garantir que o retorno presencial, recomendado pelos nossos especialistas em biossegurança, possa ocorrer da melhor forma possível. Evidente que há condições estruturais e históricas que não serão possíveis de serem solucionadas agora, mas queremos garantir ao menos as condições mínimas necessárias para o funcionamento das salas de aula e para que o semestre possa iniciar tranquilamente em abril”, esclareceu Raupp.
Entre as ações estratégicas da PR-3 para o bom andamento do retorno presencial em abril estão:
- Levantamento das demandas junto aos centros e unidades;
- Liberação de recursos para unidades contratarem serviços e equipamentos necessários para manutenção e adequação dos espaços de ensino;
- Remanejamento de recursos do orçamento da universidade com aporte extra do orçamento participativo, ou seja, além dos recursos que as unidades já recebem para o seu funcionamento;
- Adiantamento de R$ 150 mil para os centros para aplicação nas providências e necessidades para garantir qualidade no retorno presencial;
- Revisão dos contratos de segurança patrimonial;
- Implementação de novos contratos de manutenção de áreas verdes;
- Recomposição do contrato do ônibus interno que opera no Fundão, reduzido durante a pandemia em função do baixo movimento para melhor gestão de recursos;
- Garantia da operacionalização dos restaurantes universitários na primeira semana de abril, portanto, antes do início do semestre;
- Mobilização junto aos fiscais de contrato de limpeza para assegurar limpeza e abastecimento adequados dos itens de higiene e biossegurança em banheiros e corredores;
- Aquisição de máscaras PFF2 e N95 para disponibilizar a servidores e estudantes, estes últimos cobertos pelo Assistência Estudantil;
- Estudo para contratação de porteiros, recepcionistas e administradores de edifícios para recompor a utilização de alguns espaços da universidade em atendimento às demandas já indicadas pelas unidades;
Além dessas ações, a Superintendência de Planejamento Institucional da PR-3 está atualizando as Diretrizes para o Retorno Presencial e o Guia de Biossegurança para que os gestores das unidades possam ler e se habituar às novas medidas, preparar e organizar o retorno. “Com a publicação da Nota Técnica, estamos anunciando também a suspensão da necessidade de utilização do App Espaço Seguro e também da classificação de espaços para aulas práticas já que o distanciamento social, de acordo com a orientação dos especialistas, não é mais necessário nesse momento da pandemia”, explicou Raupp.