Grupos temáticos da Comissão do PDI realizam rodada de debate

A Superintendência Geral de Planejamento Institucional (SGPI) da PR3 organizou oito grupos temáticos com o propósito de construir um novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para os próximos cinco anos. 

O trabalho foi planejado pela equipe da SGPI: Maria de Fátima Bruno de Faria (Superintendente Geral de Planejamento Institucional), Fernando Guimarães Pimentel (Diretor de Planejamento Institucional), Eduardo Freire Nouga, Maxwel Rodrigues Pinto Ramos e Willian Arthur Romanelli. A ideia principal era estimular o debate e a participação de membros da Comissão do PDI e outros especialistas, a fim de enriquecer o documento.

No dia 9/5, o Grupo formado por Maria Antonieta Peixoto Gimenes,  Silvia Lhamas de Mello, Simone Morandini e Carlos Bielchowsky discutiram uma proposta de estrutura para o novo PDI que seja condizente com as exigências do credenciamento e recredenciamento institucional. 

No dia 16/5, dois grupos temáticos se apresentaram e foram tratados os seguintes temas:

  • Metodologia do Plano de Desenvolvimento das Unidades (PDU) – Carla Alessandra Brito, Flavia Bulle , Katiane Castro Esteves, Angelucia Muniz, Marianna Zattar e Ana Carolina.
  • PDI e Sustentabilidade – Luiz Paulo Molina Junior, Vera do Carmo Rodrigues, Susanne Hofmann, Rosinei Cusumano Chiavo, Leonardo do Carmo Paranhos, Graciella Faico Ferreira, Marta Veronica Ferreira, Felipe Siqueira de Souza

No dia 23/05/2024, ocorreu a terceira reunião dos Grupos Temáticos para a construção do novo PDI 2025-2029. Neste dia, foram tratados os seguintes temas:

  • Consulta Pública – Márcia Andreia da Silva Almeida, Débora Alves Abrantes, Mayra Goulart e Tereza Cristina Brito de Carvalho.
  • PPA e Indicadores dos Objetivos Estratégicos – Olavo Alves Diogo, Marta Veronica Ferreira, Lidvaldo José, Rosinei Cusumano, Marilia, Margareth Cristina e Leonardo do Carmo Paranhos

Encerramento do Exercício Financeiro de 2023

Encerramento do Exercício de 2023 na UFRJ | Imagem construída por PR3 para divulgação

A PR3 conta com o comprometimento de toda as Unidades a realização do encerramento do Exercício Financeiro de 2023 na UFRJ. O Encerramento do Exercício é constituído por um conjunto de regras, procedimentos e prazos a serem observados para a Apuração do Resultado do Exercício Financeiro dos órgãos e entidades da Administração Pública. O mesmo ocorre também para a elaboração das Demonstrações Contábeis que deverão compor a prestação de contas dos Órgãos Públicos.

O sucesso do processo garante transparência e eficácia no desempenho da gestão dos recursos orçamentários e financeiros colocados à disposição da Universidade. Além disso, evita inconsistências que muitas vezes ocasionam citação individualizada em Notas Explicativas no Balanço Geral da União e ressalvas técnicas pelos Órgãos de Controle.

Informe-se sobre esse processo dentro da Universidade! A Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças – PR3 disponibilizou todas as informações necessárias ao processo de Encerramento do Exercício de 2023 na Universidade aqui no site: as Instruções Normativas, os formulários e o calendário com orientações e prazos.

Superintendência Geral de Finanças disponibiliza FAQ sobre o EFD-Reinf

Com o intuito de auxiliar os usuários do EFD-Reinf, a Superintendência Geral de Finanças disponibilizou, além dos tutoriais de uso, um FAQ sobre o EFD-Reinf. A medida que novas perguntas surgirem, a equipe irá atualizar o FAQ. Acompanhe:

A nota fiscal está liquidada no SIAFI mas ainda não recebi o repasse financeiro para pagamento. Escrituro no módulo R-4000?

Não. Os impostos federais regidos pela IN RFB Nº 1234/2012 só passam a ser devidos no momento do pagamento (emissão da Ordem Bancária) que é a sua data de apuração. No entanto, se essa nota fiscal for referente a um serviço com cessão de mão de obra, essa nota deverá ser escriturada normalmente no módulo R-2000 dos eventos previdenciários.

Atentem-se ao mês devido de escrituração de cada módulo:

R-2000 eventos previdenciários (INSS): Data de apuração = Data de emissão da Nota Fiscal

R-4000 eventos de pagamento (Impostos Federais): Data de apuração = Data de Pagamento, ou seja, data da emissão da Ordem(ns) Bancária(s)

Pagamentos realizados em agosto precisam ser escriturados no módulo R-4000?

Não. A obrigatoriedade de escrituração iniciou-se em 1º de setembro de 2023. Logo, somente os pagamentos realizados a partir de 1º de setembro de 2023 precisam ser escriturados.

Pagamentos realizados de 01 a 30/09/2023 escriturados no mês de setembro/2023.

Pagamentos realizados de 01 a 31/10/2023 escriturados no mês de outubro/2023 e assim sucessivamente.

Lembrando que estamos falando dos eventos R-4000. Nada muda com relação aos eventos de INSS (R-2000).

Notas fiscais de agosto (ou de meses anteriores) pagas em setembro/23 precisam ser escrituradas no módulo R-4000?

Sim. Para os impostos federais da IN RFB Nº 1.234/2012 a data de apuração é a data de pagamento, ou seja, data da emissão da Ordem(ns) Bancária(s). Logo, se o pagamento ocorreu em setembro, deverão ser escrituradas no período de setembro/2023.

Reforçamos que os Módulos R-2000 e R-4000 são independentes entre si e possuem datas de apuração distintas. Logo, em algumas situações, as escriturações das informações ocorrerão em períodos distintos. Muita atenção sobre isso.

Acesse os tutoriais sobre o EFD- Reinf.

Divisão de Documentação Fiscal conquista isenção de custas cartoriais para a UFRJ

A Superintendência Geral de Finanças da PR3 através do trabalho da Divisão de Documentação Fiscal conquistou para a Universidade Federal do Rio de Janeiro o benefício de isenção total de custas em emolumentos cartoriais.

Desta forma, a partir de agora a Universidade não terá custo para a autenticação de diplomas, reconhecimentos de firma e outras e demandas de rotina.

A parceria com os cartórios reforça o compromisso da PR3 de zelar pela execução do serviço público com qualidade para a população enquanto preza pelo bom uso dos recursos públicos.

SGFin atualiza tabela da Ordem Cronológica de Pagamento de Passivos de Repactuações

A Superintendência Geral de Finanças anunciou hoje a atualização da Tabela da Ordem Cronológica de Pagamento dos passivos de repactuações, de acordo com a Portaria N° 2568, de 9 de abril de 2021. Esta portaria estabelece os procedimentos para o pagamento dos passivos de repactuações dos contratos continuados que não tenham prescrito, referentes aos exercícios de 2013 a 2020. A atualização foi oficialmente publicada no Boletim da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Nº 15, em 15 de abril de 2021.

A Superintendência Geral de Finanças enfatizou a importância do cumprimento das normas e procedimentos estabelecidos na Portaria, a fim de garantir que os pagamentos dos passivos de repactuações sejam realizados de forma justa e de acordo com os prazos estipulados. A medida também contribui para a manutenção da saúde financeira das partes envolvidas nos contratos continuados, promovendo um ambiente de confiança mútua.

Acesse a tabela com a ordem cronológica para pagamento dos passivos de repactuações dos contratos continuados | atualizada em 10/8/23

SPI disponibiliza Portfólio de Projetos Estratégicos da UFRJ

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) divulgou a revisão de 2023 do seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), cumprindo integralmente as disposições da Instrução Normativa nº 24, de 18 de março de 2020. O PDI da UFRJ, além de estar em conformidade com as normas regulatórias, também atende aos requisitos estabelecidos no Guia de Gestão Estratégica do Ministério da Economia, publicado em 2020.

O portfólio disponibilizado no site do PDI UFRJ apresenta uma série de projetos estratégicos, liderados por diferentes áreas relacionadas à Administração Superior da Universidade. Esses projetos têm como objetivo contribuir para a concretização dos objetivos estabelecidos no Mapa Estratégico do PDI UFRJ 2020-2024.

Cada projeto incluído no portfólio está acompanhado de um Termo de Abertura do Projeto (TAP) e de uma Estrutura Analítica do Projeto (EAP). O TAP fornece uma visão geral do projeto, enquanto a EAP detalha todas as entregas planejadas com suas respectivas datas.

O Portfólio de Projetos Estratégicos da UFRJ e informações relacionadas ao assunto estão disponíveis no site do PDI UFRJ.

PR3 recebe moção de agradecimento no CAOF

O Comitê de Assessoramento da Gestão Orçamentária e Financeira (CAOF) reuniu-se no último dia 28/6 e aprovou uma Moção de Agradecimento ao professor Eduardo Raupp de Vargas, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, e à equipe da PR-3. Essa iniciativa visa reconhecer o trabalho notável realizado durante a gestão 2019-2023, que desempenhou um papel de extrema relevância para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O professor Eduardo Raupp de Vargas e sua equipe foram amplamente elogiados pelo CAOF pelo comprometimento e dedicação demonstrados ao longo dos últimos quatro anos. Suas contribuições para a área foram fundamentais para o avanço da UFRJ em diversas áreas e enfrentamento de grandes crises como a pandemia da COVID-19.

O CAOF reconhece a importância do trabalho realizado pela equipe da PR-3 e destaca os resultados alcançados, incluindo a melhoria nos processos de gestão, a otimização dos recursos financeiros e o fortalecimento da transparência na administração dos recursos da UFRJ.

Moção de agradecimento encontra-se no Processo SEI Nº 23079.227318/2022-41 .

Novo prazo para a Consulta Pública sobre proposta de matriz de cálculo do Orçamento Participativo

A proposta de Nova Matriz de Orçamento Participativo da UFRJ está em discussão na Universidade. Esse orçamento é uma ferramenta democrática de distribuição do orçamento discricionário da Instituição para as Unidades Acadêmicas e Hospitalares, Decanias e Campi. 

Devido à grande importância do tema e para garantir que todas as Unidades participem, a Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças prorrogou o prazo de fechamento do formulário de Consulta Pública para o dia 20/6.

Para informar sobre a proposta, construímos alguns produtos e compilamos todos eles em um painel interativo. No painel, é possível realizar simulações para entender o impacto da nova proposta no orçamento da sua Unidade. Através das simulações realizadas, poderemos validar e atualizar nossas informações.

Caso já tenha acessado todos os materiais e feito as simulações necessárias através do painel interativo, participe da Consulta Pública.

Consulta Pública sobre proposta de matriz de cálculo do Orçamento Participativo da UFRJ


O Orçamento Participativo é uma ferramenta democrática de distribuição do orçamento discricionário da UFRJ para as Unidades Acadêmicas e Hospitalares, Decanias e Campi. Assim, cada um de seus gestores participa do processo de tomada de decisão que envolve o uso do Orçamento Público ao mesmo passo que atende às particularidades da Unidade pela qual é responsável.

Para garantir que essa distribuição seja mais compatível com a realidade de cada Unidade, iniciamos o processo de Consulta Pública sobre a proposta de Nova Matriz de Cálculo do Orçamento Participativo da UFRJ. A participação de todas as Unidades é muito importante para validarmos e atualizarmos as informações de acordo com as simulações realizadas em nosso painel.

A consulta pública estará disponível para participação até o dia 9/6/23.

Acompanhe as novidades relacionadas à proposta da Nova Matriz de Cálculo do Orçamento Participativo da UFRJ.

Portaria atualiza o valor de bolsas e entra em vigor em maio

Entrou em vigor no dia 2 de maio a PORTARIA PR-3/UFRJ Nº 511, DE 28 DE ABRIL DE 2023. O documento assinado pelo Pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp, atualiza o valor das bolsas pagas pela PR-3 conforme tabela abaixo:

Faixa de valor antigoValor atualizado
R$400,00/ R$ 500,00 R$ 700,00
R$ 600,00/ R$ 700,00R$ 900,00
R$ 800,00/ R$ 900,00 R$ 1.100,00
R$ 1.200,00R$ 1.400,00

O aumento será implementado a partir do mês de maio/23 no SIGA e os bolsistas que tiveram seus pagamentos com o valor antigo em março e abril/23 receberão a diferença (quantia complementar) correspondente a esse período conforme estabelece a Portaria.

Ressaltamos que os auxílios pagos com recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) já foram reajustadas pela Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PR-7).