“Temos uma universidade que se multiplicou, aumentou o número de cursos, ampliou o número de vagas, mas que tem um orçamento que equivale à quase metade do orçamento de 2012 em valores de 2022”. Essas foram as palavras do pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp, em coletiva de imprensa realizada no último dia 15. Ainda segundo Raupp, a queda na dotação orçamentária real é ainda maior do que a dotação nominal e isso atinge diretamente a gestão da universidade: “No cotidiano, isso tem um impacto real. Temos contratos firmados que, por lei, possuem cláusulas e reajustes automáticos corrigidos pela inflação”. Enquanto de 2019 para 2022, o orçamento da UFRJ encolheu 30% em termos reais, a inflação foi de 20%.
Na UFRJ, o bloqueio foi de R$ 23 milhões, dos quais R$ 12 milhões já foram remanejados pelo governo. “É como se a gente tivesse feito uma programação de um voo longo, sem condições de reabastecer e, durante a rota, fomos avisados de que 7% do combustível da UFRJ não poderá ser utilizado, não há onde pousar, não tem como fazer nenhum abastecimento emergencial, e que vamos fazer um pouso de emergência e ver as consequências disso”, referindo-se à diferença entre o bloqueio realizado em 2021 – em razão da baixa arrecadação do governo federal – e o que está acontecendo em 2022, em que o bloqueio se deve ao atendimento ao Teto de Gastos, em que a educação, junto com outras áreas, foi escolhida para sofrer cortes.
De acordo com Eduardo Raupp, a reivindicação na discussão realizada em 2021 era de que o orçamento discricionário deveria ser, de pelo menos, R$ 374 milhões, considerando o orçamento de 2019 corrigido pela inflação. Mas esse valor está longe do ideal. “O orçamento discricionário mínimo para o adequado funcionamento da UFRJ deve girar em torno de R$ 390 a R$ 400 milhões”, esclarece Raupp. A UFRJ estará com quase R$ 100 milhões a menos do orçamento ideal.
Os recursos discricionários são os destinados a custear água, luz, limpeza, segurança e investimento na infraestrutura física. “A expectativa era de honrar os compromissos da universidade até outubro de 2022. Mas com esses cortes e bloqueios, a crise se antecipa e teremos dificuldades em manter as condições mínimas para o funcionamento da UFJR a partir de agosto. O pró-reitor lamenta: “Diferentemente do bloqueio de 2021, o bloqueio de 2022 se deve a escolhas políticas que atendem a um arcabouço fiscal nefasto para políticas sociais, especialmente para a educação”. À frente da PR3, Raupp mencionou que, mesmo com os cortes, redução do orçamento e as dificuldades enfrentadas pela pandemia, as contas da UFRJ chegaram a um equilíbrio entre receitas e despesas fruto de muito trabalho, gestão e negociação.
Saiba mais sobre o assunto, confira:
Apresentação do Pró-Reitor da PR3 sobre a Situação Orçamentária da UFRJ em 2022 | PDF
Coletiva de Imprensa 15/06/2022 | Youtube
Maior universidade federal do Brasil não tem verba para funcionar nos próximos meses | Conexão UFRJ
