Autor: PR3

Revisão do PDI é aprovada por unanimidade 

Um documento fundamental para as instituições da Rede Federal de Educação brasileira que impacta o credenciamento de cursos de graduação e pós-graduação e a definição das estratégias dos diferentes cursos. Esse documento é o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFRJ para o período de 2020 a 2024, cuja revisão anual foi aprovada no Conselho Universitário (Consuni) em 09 de março de 2023. Resultado de esforços de diferentes áreas da administração superior da UFRJ, a revisão anual de 2022 foi uma ação coordenada pela Superintendência Geral de Planejamento Institucional (SPI) da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR3).  

Em 2023, a SPI inicia uma nova revisão anual do Plano e pretende incluir projetos estratégicos da UFRJ vinculados aos objetivos estratégicos do PDI. Além disso, a SPI irá concluir a revisão da proposta do Plano de Desenvolvimento das Unidades (PDU) de modo que as áreas que integram a estrutura média da Universidade possam formalizar seus planos locais vinculados ao PDI. Esses esforços de revisão anuais são fundamentais para acompanhar a dinâmica da universidade que é um organismo vivo e, portanto, exige permanente atualização do documento norteador. “Há a necessidade de criação de uma área responsável pela gestão dos projetos estratégicos e, essa será uma proposição dessa Superintendência”, adiantou Maria de Fátima Bruno de Faria, Superintendente de Planejamento Institucional. 

Saiba mais sobre o PDI

O decreto 9.235/2017 estabelece o que um PDI deve ter. Entre os elementos mínimos exigidos estão: a missão, objetivos e meta das instituições em sua área de atuação, seu histórico de implantação e desenvolvimento, o projeto pedagógico da instituição incluindo as políticas institucionais de ensino, pesquisa e extensão, cronograma de implantação e de desenvolvimento da instituição, incluindo informações sobre os cursos ofertados, as modalidades de oferta, programação de cursos, do aumento do número de vagas, da ampliação de instalações físicas (quando houver necessidade), previsão de expansão de campus, entre outras informações relevantes que são norteadoras para o planejamento e execução das atividades da universidade. 

Pagamento de Contratos abril/2023

NOTA

A publicação do Decreto Nº 11.457 de 30/03/2023, na edição extra do DOU, que alterou o Decreto Nº 11.415 de 16/02/2023 que trata da programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício 2023, autorizou a liberação de nova cota de limite de empenho para os órgãos.

Informamos que, no entanto, ainda aguardamos a disponibilização dos valores no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Sendo assim, explicamos que tal liberação ainda não ocorreu efetivamente e é necessária para avançarmos com os reforços de empenhos dos contratos continuados de manutenção da UFRJ.

Dessa forma, dado o fechamento do mês e o calendário de fluxo financeiro do Ministério da Educação, poderão ocorrer atrasos nos pagamentos dos contratos no mês de abril.

Destacamos que tal situação NÃO afetará o pagamento das bolsas estudantis.

Informamos também que a nova cota de limite de empenho permitirá a descentralização do Orçamento Participativo para as UASGs.

Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças

UFRJ sedia 3ª reunião ordinária do Forplad

Abertura do Forplad com apresentação do Coral da Escola de Música | Foto: José Victor Meirinho

A mais antiga universidade do País, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) será, nos próximos dias, o celeiro das discussões sobre a universidade do futuro. De hoje (30/11) a 02 de dezembro estarão reunidos na Cidade Universitária, pró-reitores de planejamento e administração de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) de todo o Brasil na terceira reunião ordinária do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad), a primeira reunião do grupo após o período eleitoral. 

O pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da PR3/UFRJ, Eduardo Raupp, acredita que a reunião tem um caráter estratégico grande vislumbrando a discussão de políticas públicas que possam ser contempladas pelo novo governo. De acordo com Raupp, a participação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) na transição é algo extremamente positivo e certamente o Forplad irá encaminhar nessa reunião, propostas para que sejam levadas à equipe de transição do novo governo. 

“Há medidas de médio e longo prazo que precisam ser adotadas, discutindo um novo modelo de financiamento das universidades que possa assegurar a estabilidade, a previsibilidade e assegurar a autonomia de nossas instituições. Mas há também questões de curtíssimo prazo, urgentes para as universidades, como a recomposição do orçamento ainda esse ano para fazer frente aos cortes que sofremos ao longo do ano e também a recomposição do orçamento no PLOA de 2023”, afirma Raupp. De acordo com o pró-reitor, todas essas questões precisam ser encaminhadas durante o mês de dezembro, antes da votação da lei orçamentária. 

Expectativa

Raupp também mencionou o novo bloqueio orçamentário anunciado na última segunda-feira (28/11) que zerou o limite de empenho nas universidades e institutos federais e que compromete totalmente o encerramento do ano de 2022. “Esse também será um tema de debate durante o Forplad. Além das questões habituais, administrativas e organizacionais, temos questões estratégicas e urgentes. Minha expectativa é muito grande no sentido de que os pró-reitores reunidos no Rio de Janeiro proponham medidas importantes e urgentes para garantir o funcionamento das nossas universidades”, declarou Raupp. 

A programação da 3ª reunião ordinária do Forplad conta com apresentações e atividades culturais, visitação ao Museu Nacional – Projeto Museu Nacional Vive, apresentação institucional da Reitora da UFRJ, professora Denise Pires de Carvalho, palestras sobre boas práticas de gestão patrimonial, cenário político macroeconômico para as IFES em 2023, educação superior e o cenário pós-eleições, pontos críticos da Lei de Licitações e reuniões das comissões temáticas para pensar a Universidade do Futuro. Entre as autoridades, estarão presentes Adalton Rocha de Matos , Subsecretário de Planejamento e Orçamento (SPO) do MEC, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), que integra a comissão de transição da educação  do novo governo e o deputado federal, Rogério Correia (PT/MG), que irá palestrar sobre o Processo Orçamentário no Congresso Nacional. 

Confira a Programação

PR3 recebe capacitação para uso do Painel Orçamentário-Financeiro

A Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR3) recebeu capacitação para uso do Painel Orçamentário-Financeiro da UFRJ produzido em parceria com a Rede Data Science BR (DSBR). Do dia 19 a 21 de setembro, a equipe da PR3 contou com oficinas e apresentações técnicas com o objetivo de formar em nível executivo os profissionais que atuam no gerenciamento de dados orçamentários para transparência e governança universitária. A formação, conduzida pelo coordenador da Rede DSBR, professor Poty Lucena, incluiu o desenvolvimento de habilidades e capacidade de consulta e compreensão das informações orçamentárias da UFRJ. 

A Oficina de Transparência Orçamentária reuniu mais de 50 pessoas no auditório do Parque Tecnológico/Agência de Inovação. Profissionais que atuam divisões internas da PR3 , no Comitê de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da UFRJ (CAOF), dirigentes, decanias e membros do Fórum de Ciência e Tecnologia assistiram à apresentação sobre dados orçamentários, assim como, da interface do Painel Orçamentário-Financeiro da UFRJ. A oficina foi ministrada pelo professor Poty Lucena e pelo pesquisador sênior em Ciência de Dados, Marcel Romano.

Atualização permanente

O Painel Orçamentário-Financeiro da PR3 reúne ferramentas de pesquisa, filtros, interfaces interativas e responsivas para apresentação do orçamento e da gestão dos recursos da UFRJ. De acordo com o coordenador da Rede DSBR, o Painel apresenta o melhor modelo de dados orçamentários do país, embora, ao longo do tempo, possam ser implementadas melhorias de acordo com as necessidades e atualizações: “Todos os softwares nunca param de ser atualizados”, mencionou Poty Lucena ao se referir ao Power BI, software utilizado para a produção do Painel. 

A capacitação promovida pela Rede Data Science BR com a equipe de governança da PR-3 apresentou as funcionalidades das ferramentas disponibilizadas no Painel. A oficina técnica-gerencial realizada por Poty Lucena e Marcel Romano deu enfoque para os dados, os processos de automatização e armazenamento em nuvem passando pelos conhecimentos em ETL (extração, transformação e carregamento dos dados), integração e modelagem dimensional. 

“Essa foi uma oportunidade ímpar de, presencialmente, explicar o funcionamento do Painel Orçamentário-Financeiro da UFRJ à equipe da PR3, coletar opiniões, sugestões e melhorias, bem como sanear alguns pontos em um ambiente agradável e cercado de pessoas comprometidas. A reação positiva da comunidade acadêmica à nossa exposição nos traz satisfação e motivação para continuar trabalhando em melhorias que possam impactar a relação da mesma com os termos, conceitos e acompanhamento da execução orçamentária”, refletiu Marcel Romano. 

O Power-BI Desktop, uma ferramenta de modelagem e visualização de dados, foi apresentada na ocasião. A interface oferece indicadores, medidas, filtros, gráficos, tabelas, além de várias outras funções. Segundo Poty Lucena, um dos principais avanços da plataforma em relação ao Excel é a visualização: “Enquanto no Excel todos os dados são apresentados em colunas, aqui no Power BI, criamos uma medida que irá representar aquele fato em relação a um determinado contexto de dimensão”.

Memória

Lançado em agosto de 2021, o Painel é fruto da cooperação entre a PR3/UFRJ e a equipe de pesquisadores da Rede DSBR e apresenta os dados do orçamento geral, orçamento das unidades, orçamento participativo, receitas, despesas, empenhos e outras informações importantes para fortalecer a governança, a transparência e a gestão estratégica dos recursos públicos.

Bolsa graduação – Planejamento institucional

Edital nº 701 de 2022 | Imagem criada por PR3 para divulgação

A Superintendência Geral de Planejamento Institucional (SPI), da Pró-Reitora de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças – PR-3, torna pública a chamada do processo seletivo para programa de estágio com 2 bolsas remuneradas.

A pessoa selecionada atuará na área de planejamento institucional e receberá a bolsa de R$ 700,00 por até 12 (doze) meses, com previsão de início das atividades no mês de novembro de 2022. A carga horária é de 20 horas semanais e o trabalho será realizado presencialmente no campus do Fundão.

As inscrições abrirão em breve! Você poderá se candidatar por email (pdi@pr3.ufrj.br) entre os dias 24 a 26 de outubro de 2022.

Abaixo a ficha de informação do Chamamento. Para mais informações sobre a seleção, acompanhe nosso site e siga-nos nas redes sociais!

Ficha do Chamamento UFRJ/UFOB nº01/2022

Edital | Documento em PDF

Inscrição | pdi@pr3.ufrj.br

Divulgação do Resultado 1ª fase | Documento em PDF

Convocação para a 2ª fase | por email

Resultado Final | Documento em PDF [NOVO]

Alerj promove Fórum para discutir a situação das instituições de ensino do RJ

Crédito da Imagem: Reprodução imagem RJ TV

“Quando se ataca o orçamento das universidades federais se coloca em risco todo esse tipo de atividade que nós temos como compromisso com a sociedade brasileira”, assinalou Eduardo Raupp, Pró-Reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR3/UFRJ) no Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico, realizado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que aconteceu na primeira quinzena de julho ainda no recesso legislativo. 

Com 65 mil estudantes de graduação, 13 mil servidores entre professores e técnicos administrativos e com uma força de trabalho de quase 3 mil terceirizados, Eduardo Raupp contextualizou que mesmo com os cortes orçamentários, a UFRJ expandiu suas atividades e destacou a participação decisiva da universidade no combate à pandemia, desenvolvimento de vacinas, laboratório de testes e detecção que agora já atua na questão da varíola dos macacos, declarada emergência de saúde global pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último sábado (23/07). 

Orçamento encolhido

São quase 12 milhões bloqueados. A verba destinada para 2022 caiu de R$ 329,2 milhões para R$ 317,2 milhões. De 2015 a 2022, portanto, nos últimos 7 anos, o orçamento da UFRJ encolheu mais de 50%. Em entrevista concedida pelo Pró-Reitor da PR3/UFRJ, Eduardo Raupp ao RJ TV, caso não haja reversão do corte que aconteceu, a única alternativa será paralisar contratos e suspender atividades. “A gente não tem nem capacidade de endividamento, nem de levar contratos para pagar no ano que vem. A gente realmente precisa evitar que a universidade fique insolvente. E a única forma de fazer isso talvez seja suspender o funcionamento de algumas áreas”, declarou em entrevista.

De acordo com Raupp, o tipo de corte feito esse ano inviabiliza qualquer condição de remanejamento com os contratos já em andamento, prejudicando, ainda, o pagamento de luz, de água e de insumos para pesquisa. Reitores de outras instituições federais do Rio de Janeiro também se manifestaram na reportagem apontando a dificuldade de viabilizar as universidades, já que a proposta de orçamento para 2023 também aponta corte nos recursos. 

Impacto em políticas públicas

Segundo Raupp, não serão apenas as aulas que sofrerão impactos: “Certamente terá muita perda em relação às atividades de pesquisa, muitos projetos poderão ser interrompidos e a gente sabe que na pesquisa uma interrupção não é reversível. Você perde insumos, perde experiências. E depois você não recupera mais. A UFRJ tem um complexo hospitalar com nove unidades, quatro delas muito grandes, completamente inseridas numa rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e que dependem do orçamento da UFRJ para funcionar”. 

Um terço do orçamento da universidade, cerca de 80 milhões de reais, é destinado à manutenção dessa rede hospitalar, pagando despesas de água, luz, segurança e uma série de outros serviços que garantem o funcionamento e o atendimento à população. “Não há outras fontes de financiamento disponíveis e isso vai impactar diretamente o atendimento da população, cancelamento de cirurgias, fechamento de alas”, alertou Raupp.

Assista à reportagem da TV Alerj cobrindo o Fórum. 

eSocial e EFD-Reinf serão implantados na UFRJ

Aprimorar a gestão pública e reduzir o retrabalho. De acordo com o governo federal, esses são alguns benefícios da mudança que acontecerá com o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e com a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) que serão implementadas na UFRJ em breve. Ambos são módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007. 

Com a mudança, as Unidades Gestoras da UFRJ que faziam pagamentos de pessoa física deixarão de usar a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) e passarão a transmitir as informações previdenciárias pelo eSocial. Já em relação ao EFD-Reinf, passará a ser necessária a escrituração das notas fiscais de prestação de serviços que tenham retenções previdenciárias. Esse procedimento converge para o desafio de emitir um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) único e centralizado do Órgão. Para viabilizar essa nova rotina, estão previstas alterações na forma de lançamento das informações no SIAFI Web. “Chamamos a atenção para que as Unidades Gestoras se antecipem e separem as notas fiscais de serviços que tenham cessão de mão-de-obra – ou seja, com recolhimento de INSS (GPS) – a partir do faturamento do mês de agosto de 2022 para serem informadas no sistema EFD-Reinf”, orientou a Superintendente Geral de Finanças da PR3 e Coordenadora do GT eSocial, Leilane Costa do Nascimento Tavares.

De acordo com a Superintendente, as mudanças são desafiadoras e, nesse caso, será necessária uma força-tarefa em que a UFRJ terá de se empenhar nesse desafio para atender o prazo da implantação dos dois sistemas, evitando penalidades de multas e juros que podem onerar o orçamento da Universidade e o bloqueio da Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Federal. “Estamos buscando as informações necessárias para repassar às Unidades Gestoras e preparando material orientador para que a transição dos procedimentos possa acontecer de forma orientada”, enfatizou Leilane Tavares.

Planilha de pagamento de passivos de repactuação dos contratos

Imagem PR3

Conforme Portaria N° 2568, de 09 de abril de 2021, que estabelece os procedimentos para pagamento dos passivos de repactuações dos contratos continuados que não tenham prescrito referente aos exercícios de 2013 a 2020, publicada no Boletim da UFRJ Nº 15 de 15 de abril de 2021, a Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças disponibiliza a Ordem Cronológica dos Passivos de Repactuações dos Contratos da UFRJ.

Os pagamentos ocorrerão de acordo com os limites previstos pelo Conselho Universitário da UFRJ – CONSUNI para esta rubrica no orçamento da UFRJ para o exercício 2021, mediante disponibilidade orçamentária após sanção presidencial da Lei Orçamentária Anual de 2021.

Acesse a tabela com a ordem cronológica para pagamento dos passivos de repactuações dos contratos continuados.

Tabela atualizada em 10/8/2023.

Cortes orçamentários impactam pagamento de auxílio para viagens de capacitação e funcionamento

A UFRJ funciona com quase R$ 100 milhões a menos do que o orçamento ideal | Imagem: PR3

O forte impacto causado nas contas da Universidade no ano de 2022 devido aos cortes orçamentários resultaram na suspensão do pagamento de auxílio para as viagens de capacitação e funcionamento que ocorreriam no exercício atual.

A suspensão do pagamento de auxílio às viagens de funcionamento gera graves consequências institucionais, visto que abarcam atividades que são essenciais para os objetivos da UFRJ, tais como visitas técnicas para resolução de assuntos administrativos, reuniões com relação direta com o funcionamento, além de bancas e outras despesas relacionadas ao funcionamento da Universidade. A medida permanecerá em vigor até que haja nova determinação. 

Como será feito?

Os valores que tinham sido distribuídos às unidades e decanias para custear diárias, passagens e taxas de inscrição não estarão mais disponíveis para subsidiar novos eventos. Isso porque a UFRJ não tem como continuar a arcar com a distribuição desses recursos, já que recentemente foram anunciados cortes ao orçamento da universidade. 

Entenda

Na UFRJ, o bloqueio foi de R$ 23 milhões, dos quais R$ 12 milhões já foram remanejados pelo governo. Considerando o orçamento ideal e o disponível hoje, a UFRJ encontra-se com quase R$ 100 milhões a menos do que o orçamento ideal.

Cortes e bloqueios agravam crise e impactam o funcionamento da UFRJ

Fotografia: Raphael Pizzino/ Coordcom

“Temos uma universidade que se multiplicou, aumentou o número de cursos, ampliou o número de vagas, mas que tem um orçamento que equivale à quase metade do orçamento de 2012 em valores de 2022”. Essas foram as palavras do pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp, em coletiva de imprensa realizada no último dia 15. Ainda segundo Raupp, a queda na dotação orçamentária real é ainda maior do que a dotação nominal e isso atinge diretamente a gestão da universidade: “No cotidiano, isso tem um impacto real. Temos contratos firmados que, por lei, possuem cláusulas e reajustes automáticos corrigidos pela inflação”. Enquanto de 2019 para 2022, o orçamento da UFRJ encolheu 30% em termos reais, a inflação foi de 20%.

Na UFRJ, o bloqueio foi de R$ 23 milhões, dos quais R$ 12 milhões já foram remanejados pelo governo. “É como se a gente tivesse feito uma programação de um voo longo, sem condições de reabastecer e, durante a rota, fomos avisados de que 7% do combustível da UFRJ não poderá ser utilizado, não há onde pousar, não tem como fazer nenhum abastecimento emergencial, e que vamos fazer um pouso de emergência e ver as consequências disso”, referindo-se à diferença entre o bloqueio realizado em 2021 – em razão da baixa arrecadação do governo federal – e o que está acontecendo em 2022, em que o bloqueio se deve ao atendimento ao Teto de Gastos, em que a educação, junto com outras áreas, foi escolhida para sofrer cortes.

De acordo com Eduardo Raupp, a reivindicação na discussão realizada em 2021 era de que o orçamento discricionário deveria ser, de pelo menos, R$ 374 milhões, considerando o orçamento de 2019 corrigido pela inflação. Mas esse valor está longe do ideal. “O orçamento discricionário mínimo para o adequado funcionamento da UFRJ deve girar em torno de R$ 390 a R$ 400 milhões”, esclarece Raupp. A UFRJ estará com quase R$ 100 milhões a menos do orçamento ideal.

Os recursos discricionários são os destinados a custear água, luz, limpeza, segurança e investimento na infraestrutura física. “A expectativa era de honrar os compromissos da universidade até outubro de 2022. Mas com esses cortes e bloqueios, a crise se antecipa e teremos dificuldades em manter as condições mínimas para o funcionamento da UFJR a partir de agosto. O pró-reitor lamenta: “Diferentemente do bloqueio de 2021, o bloqueio de 2022 se deve a escolhas políticas que atendem a um arcabouço fiscal nefasto para políticas sociais, especialmente para a educação”. À frente da PR3, Raupp mencionou que, mesmo com os cortes, redução do orçamento e as dificuldades enfrentadas pela pandemia, as contas da UFRJ chegaram a um equilíbrio entre receitas e despesas fruto de muito trabalho, gestão e negociação. 

Saiba mais sobre o assunto, confira:

Apresentação do Pró-Reitor da PR3 sobre a Situação Orçamentária da UFRJ em 2022 | PDF

Coletiva de Imprensa 15/06/2022 | Youtube

Maior universidade federal do Brasil não tem verba para funcionar nos próximos meses | Conexão UFRJ