Encerramento do Exercício Financeiro de 2023

A PR3 conta com o comprometimento de toda as Unidades a realização do encerramento do Exercício Financeiro de 2023 na UFRJ. O Encerramento do Exercício é constituído por um conjunto de regras, procedimentos e prazos a serem observados para a Apuração do Resultado do Exercício Financeiro dos órgãos e entidades da Administração Pública. O mesmo ocorre também para a elaboração das Demonstrações Contábeis que deverão compor a prestação de contas dos Órgãos Públicos.

O sucesso do processo garante transparência e eficácia no desempenho da gestão dos recursos orçamentários e financeiros colocados à disposição da Universidade. Além disso, evita inconsistências que muitas vezes ocasionam citação individualizada em Notas Explicativas no Balanço Geral da União e ressalvas técnicas pelos Órgãos de Controle.

Informe-se sobre esse processo dentro da Universidade! A Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças – PR3 disponibilizou todas as informações necessárias ao processo de Encerramento do Exercício de 2023 na Universidade aqui no site: as Instruções Normativas, os formulários e o calendário com orientações e prazos.

Novo prazo para a Consulta Pública sobre proposta de matriz de cálculo do Orçamento Participativo

A proposta de Nova Matriz de Orçamento Participativo da UFRJ está em discussão na Universidade. Esse orçamento é uma ferramenta democrática de distribuição do orçamento discricionário da Instituição para as Unidades Acadêmicas e Hospitalares, Decanias e Campi. 

Devido à grande importância do tema e para garantir que todas as Unidades participem, a Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças prorrogou o prazo de fechamento do formulário de Consulta Pública para o dia 20/6.

Para informar sobre a proposta, construímos alguns produtos e compilamos todos eles em um painel interativo. No painel, é possível realizar simulações para entender o impacto da nova proposta no orçamento da sua Unidade. Através das simulações realizadas, poderemos validar e atualizar nossas informações.

Caso já tenha acessado todos os materiais e feito as simulações necessárias através do painel interativo, participe da Consulta Pública.

Portaria atualiza o valor de bolsas e entra em vigor em maio

Entrou em vigor no dia 2 de maio a PORTARIA PR-3/UFRJ Nº 511, DE 28 DE ABRIL DE 2023. O documento assinado pelo Pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp, atualiza o valor das bolsas pagas pela PR-3 conforme tabela abaixo:

Faixa de valor antigoValor atualizado
R$400,00/ R$ 500,00 R$ 700,00
R$ 600,00/ R$ 700,00R$ 900,00
R$ 800,00/ R$ 900,00 R$ 1.100,00
R$ 1.200,00R$ 1.400,00

O aumento será implementado a partir do mês de maio/23 no SIGA e os bolsistas que tiveram seus pagamentos com o valor antigo em março e abril/23 receberão a diferença (quantia complementar) correspondente a esse período conforme estabelece a Portaria.

Ressaltamos que os auxílios pagos com recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) já foram reajustadas pela Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PR-7).

Revisão do PDI é aprovada por unanimidade 

Um documento fundamental para as instituições da Rede Federal de Educação brasileira que impacta o credenciamento de cursos de graduação e pós-graduação e a definição das estratégias dos diferentes cursos. Esse documento é o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFRJ para o período de 2020 a 2024, cuja revisão anual foi aprovada no Conselho Universitário (Consuni) em 09 de março de 2023. Resultado de esforços de diferentes áreas da administração superior da UFRJ, a revisão anual de 2022 foi uma ação coordenada pela Superintendência Geral de Planejamento Institucional (SPI) da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR3).  

Em 2023, a SPI inicia uma nova revisão anual do Plano e pretende incluir projetos estratégicos da UFRJ vinculados aos objetivos estratégicos do PDI. Além disso, a SPI irá concluir a revisão da proposta do Plano de Desenvolvimento das Unidades (PDU) de modo que as áreas que integram a estrutura média da Universidade possam formalizar seus planos locais vinculados ao PDI. Esses esforços de revisão anuais são fundamentais para acompanhar a dinâmica da universidade que é um organismo vivo e, portanto, exige permanente atualização do documento norteador. “Há a necessidade de criação de uma área responsável pela gestão dos projetos estratégicos e, essa será uma proposição dessa Superintendência”, adiantou Maria de Fátima Bruno de Faria, Superintendente de Planejamento Institucional. 

Saiba mais sobre o PDI

O decreto 9.235/2017 estabelece o que um PDI deve ter. Entre os elementos mínimos exigidos estão: a missão, objetivos e meta das instituições em sua área de atuação, seu histórico de implantação e desenvolvimento, o projeto pedagógico da instituição incluindo as políticas institucionais de ensino, pesquisa e extensão, cronograma de implantação e de desenvolvimento da instituição, incluindo informações sobre os cursos ofertados, as modalidades de oferta, programação de cursos, do aumento do número de vagas, da ampliação de instalações físicas (quando houver necessidade), previsão de expansão de campus, entre outras informações relevantes que são norteadoras para o planejamento e execução das atividades da universidade. 

Pagamento de Contratos abril/2023

NOTA

A publicação do Decreto Nº 11.457 de 30/03/2023, na edição extra do DOU, que alterou o Decreto Nº 11.415 de 16/02/2023 que trata da programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício 2023, autorizou a liberação de nova cota de limite de empenho para os órgãos.

Informamos que, no entanto, ainda aguardamos a disponibilização dos valores no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Sendo assim, explicamos que tal liberação ainda não ocorreu efetivamente e é necessária para avançarmos com os reforços de empenhos dos contratos continuados de manutenção da UFRJ.

Dessa forma, dado o fechamento do mês e o calendário de fluxo financeiro do Ministério da Educação, poderão ocorrer atrasos nos pagamentos dos contratos no mês de abril.

Destacamos que tal situação NÃO afetará o pagamento das bolsas estudantis.

Informamos também que a nova cota de limite de empenho permitirá a descentralização do Orçamento Participativo para as UASGs.

Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças

Alerj promove Fórum para discutir a situação das instituições de ensino do RJ

“Quando se ataca o orçamento das universidades federais se coloca em risco todo esse tipo de atividade que nós temos como compromisso com a sociedade brasileira”, assinalou Eduardo Raupp, Pró-Reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR3/UFRJ) no Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico, realizado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que aconteceu na primeira quinzena de julho ainda no recesso legislativo. 

Com 65 mil estudantes de graduação, 13 mil servidores entre professores e técnicos administrativos e com uma força de trabalho de quase 3 mil terceirizados, Eduardo Raupp contextualizou que mesmo com os cortes orçamentários, a UFRJ expandiu suas atividades e destacou a participação decisiva da universidade no combate à pandemia, desenvolvimento de vacinas, laboratório de testes e detecção que agora já atua na questão da varíola dos macacos, declarada emergência de saúde global pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último sábado (23/07). 

Orçamento encolhido

São quase 12 milhões bloqueados. A verba destinada para 2022 caiu de R$ 329,2 milhões para R$ 317,2 milhões. De 2015 a 2022, portanto, nos últimos 7 anos, o orçamento da UFRJ encolheu mais de 50%. Em entrevista concedida pelo Pró-Reitor da PR3/UFRJ, Eduardo Raupp ao RJ TV, caso não haja reversão do corte que aconteceu, a única alternativa será paralisar contratos e suspender atividades. “A gente não tem nem capacidade de endividamento, nem de levar contratos para pagar no ano que vem. A gente realmente precisa evitar que a universidade fique insolvente. E a única forma de fazer isso talvez seja suspender o funcionamento de algumas áreas”, declarou em entrevista.

De acordo com Raupp, o tipo de corte feito esse ano inviabiliza qualquer condição de remanejamento com os contratos já em andamento, prejudicando, ainda, o pagamento de luz, de água e de insumos para pesquisa. Reitores de outras instituições federais do Rio de Janeiro também se manifestaram na reportagem apontando a dificuldade de viabilizar as universidades, já que a proposta de orçamento para 2023 também aponta corte nos recursos. 

Impacto em políticas públicas

Segundo Raupp, não serão apenas as aulas que sofrerão impactos: “Certamente terá muita perda em relação às atividades de pesquisa, muitos projetos poderão ser interrompidos e a gente sabe que na pesquisa uma interrupção não é reversível. Você perde insumos, perde experiências. E depois você não recupera mais. A UFRJ tem um complexo hospitalar com nove unidades, quatro delas muito grandes, completamente inseridas numa rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e que dependem do orçamento da UFRJ para funcionar”. 

Um terço do orçamento da universidade, cerca de 80 milhões de reais, é destinado à manutenção dessa rede hospitalar, pagando despesas de água, luz, segurança e uma série de outros serviços que garantem o funcionamento e o atendimento à população. “Não há outras fontes de financiamento disponíveis e isso vai impactar diretamente o atendimento da população, cancelamento de cirurgias, fechamento de alas”, alertou Raupp.

Assista à reportagem da TV Alerj cobrindo o Fórum. 

eSocial e EFD-Reinf serão implantados na UFRJ

Aprimorar a gestão pública e reduzir o retrabalho. De acordo com o governo federal, esses são alguns benefícios da mudança que acontecerá com o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e com a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) que serão implementadas na UFRJ em breve. Ambos são módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007. 

Com a mudança, as Unidades Gestoras da UFRJ que faziam pagamentos de pessoa física deixarão de usar a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) e passarão a transmitir as informações previdenciárias pelo eSocial. Já em relação ao EFD-Reinf, passará a ser necessária a escrituração das notas fiscais de prestação de serviços que tenham retenções previdenciárias. Esse procedimento converge para o desafio de emitir um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) único e centralizado do Órgão. Para viabilizar essa nova rotina, estão previstas alterações na forma de lançamento das informações no SIAFI Web. “Chamamos a atenção para que as Unidades Gestoras se antecipem e separem as notas fiscais de serviços que tenham cessão de mão-de-obra – ou seja, com recolhimento de INSS (GPS) – a partir do faturamento do mês de agosto de 2022 para serem informadas no sistema EFD-Reinf”, orientou a Superintendente Geral de Finanças da PR3 e Coordenadora do GT eSocial, Leilane Costa do Nascimento Tavares.

De acordo com a Superintendente, as mudanças são desafiadoras e, nesse caso, será necessária uma força-tarefa em que a UFRJ terá de se empenhar nesse desafio para atender o prazo da implantação dos dois sistemas, evitando penalidades de multas e juros que podem onerar o orçamento da Universidade e o bloqueio da Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Federal. “Estamos buscando as informações necessárias para repassar às Unidades Gestoras e preparando material orientador para que a transição dos procedimentos possa acontecer de forma orientada”, enfatizou Leilane Tavares.

Cortes e bloqueios agravam crise e impactam o funcionamento da UFRJ

“Temos uma universidade que se multiplicou, aumentou o número de cursos, ampliou o número de vagas, mas que tem um orçamento que equivale à quase metade do orçamento de 2012 em valores de 2022”. Essas foram as palavras do pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp, em coletiva de imprensa realizada no último dia 15. Ainda segundo Raupp, a queda na dotação orçamentária real é ainda maior do que a dotação nominal e isso atinge diretamente a gestão da universidade: “No cotidiano, isso tem um impacto real. Temos contratos firmados que, por lei, possuem cláusulas e reajustes automáticos corrigidos pela inflação”. Enquanto de 2019 para 2022, o orçamento da UFRJ encolheu 30% em termos reais, a inflação foi de 20%.

Na UFRJ, o bloqueio foi de R$ 23 milhões, dos quais R$ 12 milhões já foram remanejados pelo governo. “É como se a gente tivesse feito uma programação de um voo longo, sem condições de reabastecer e, durante a rota, fomos avisados de que 7% do combustível da UFRJ não poderá ser utilizado, não há onde pousar, não tem como fazer nenhum abastecimento emergencial, e que vamos fazer um pouso de emergência e ver as consequências disso”, referindo-se à diferença entre o bloqueio realizado em 2021 – em razão da baixa arrecadação do governo federal – e o que está acontecendo em 2022, em que o bloqueio se deve ao atendimento ao Teto de Gastos, em que a educação, junto com outras áreas, foi escolhida para sofrer cortes.

De acordo com Eduardo Raupp, a reivindicação na discussão realizada em 2021 era de que o orçamento discricionário deveria ser, de pelo menos, R$ 374 milhões, considerando o orçamento de 2019 corrigido pela inflação. Mas esse valor está longe do ideal. “O orçamento discricionário mínimo para o adequado funcionamento da UFRJ deve girar em torno de R$ 390 a R$ 400 milhões”, esclarece Raupp. A UFRJ estará com quase R$ 100 milhões a menos do orçamento ideal.

Os recursos discricionários são os destinados a custear água, luz, limpeza, segurança e investimento na infraestrutura física. “A expectativa era de honrar os compromissos da universidade até outubro de 2022. Mas com esses cortes e bloqueios, a crise se antecipa e teremos dificuldades em manter as condições mínimas para o funcionamento da UFJR a partir de agosto. O pró-reitor lamenta: “Diferentemente do bloqueio de 2021, o bloqueio de 2022 se deve a escolhas políticas que atendem a um arcabouço fiscal nefasto para políticas sociais, especialmente para a educação”. À frente da PR3, Raupp mencionou que, mesmo com os cortes, redução do orçamento e as dificuldades enfrentadas pela pandemia, as contas da UFRJ chegaram a um equilíbrio entre receitas e despesas fruto de muito trabalho, gestão e negociação. 

Saiba mais sobre o assunto, confira:

Apresentação do Pró-Reitor da PR3 sobre a Situação Orçamentária da UFRJ em 2022 | PDF

Coletiva de Imprensa 15/06/2022 | Youtube

Maior universidade federal do Brasil não tem verba para funcionar nos próximos meses | Conexão UFRJ

Nota sobre acesso a unidades da UFRJ

O Núcleo de Enfrentamento e Estudos em Doenças Infecciosas Emergentes e Reemergentes (Needier/UFRJ) emitiu nota técnica na última sexta-feira, 18/3, em que pontua a exigência do comprovante de esquema vacinal completo contra a covid-19 para acesso à Universidade. Além do documento, o uso de máscara também é necessário em ambientes fechados na instituição, como apontou o GT-Covid-19 em nota técnica divulgada em 7/3.

O Needier estabelece, ainda, condições para certificado de isenção temporária à vacinação para covid-19 e também laudo negativo de teste virológico atualizado na falta do certificado de isenção, para utilização de espaços da UFRJ.

Leia a matéria na íntegra no Conexão UFRJ.

Bolsa de pesquisador(a) cientista de dados – Comunicação e Design

A Rede Data Science BR em parceria com a Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças – PR3 torna pública a chamada do processo seletivo para concessão de bolsa de Pesquisador(a) Cientista de Dados – Comunicação e Design para estudantes de graduação da UFRJ.

A pessoa selecionada atuará no projeto Desenvolvimento de Ferramenta Big Data para Transparência e Governança Universitária e receberá a bolsa de R$ 650,00 por 10 (dez) meses, com previsão de início das atividades no mês de março de 2022.

As inscrições são gratuitas e já estão abertas! Você pode se candidatar entre os dias 04 a 15 de fevereiro de 2022.

Abaixo a ficha de informação do Chamamento. Para mais informações, acesse o site da Rede Data Science Br e siga-nos nas redes sociais!

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@ufrj.pr3

Ficha do Chamamento UFRJ/UFOB nº01/2022

Edital | Arquivo em PDF

Formulário de Inscrição | Link para acesso

Plano de Trabalho | Arquivo em PDF

Agendamento para Entrevistas | Link para acesso