O Orçamento Participativo é uma ferramenta democrática de distribuição do orçamento discricionário da UFRJ para as Unidades Acadêmicas e Hospitalares, Decanias e Campi. Assim, cada um de seus gestores participa do processo de tomada de decisão que envolve o uso do Orçamento Público ao mesmo passo que atende às particularidades da Unidade pela qual é responsável.
Para garantir que essa distribuição seja mais compatível com a realidade de cada Unidade, iniciamos o processo de Consulta Pública sobre a proposta de Nova Matriz de Cálculo do Orçamento Participativo da UFRJ. A participação de todas as Unidades é muito importante para validarmos e atualizarmos as informações de acordo com as simulações realizadas em nosso painel.
A consulta pública estará disponível para participação até o dia 9/6/23.
Acompanhe as novidades relacionadas à proposta da Nova Matriz de Cálculo do Orçamento Participativo da UFRJ.
Categoria: Orçamento
“Quando se ataca o orçamento das universidades federais se coloca em risco todo esse tipo de atividade que nós temos como compromisso com a sociedade brasileira”, assinalou Eduardo Raupp, Pró-Reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR3/UFRJ) no Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico, realizado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que aconteceu na primeira quinzena de julho ainda no recesso legislativo.
Com 65 mil estudantes de graduação, 13 mil servidores entre professores e técnicos administrativos e com uma força de trabalho de quase 3 mil terceirizados, Eduardo Raupp contextualizou que mesmo com os cortes orçamentários, a UFRJ expandiu suas atividades e destacou a participação decisiva da universidade no combate à pandemia, desenvolvimento de vacinas, laboratório de testes e detecção que agora já atua na questão da varíola dos macacos, declarada emergência de saúde global pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último sábado (23/07).
Orçamento encolhido
São quase 12 milhões bloqueados. A verba destinada para 2022 caiu de R$ 329,2 milhões para R$ 317,2 milhões. De 2015 a 2022, portanto, nos últimos 7 anos, o orçamento da UFRJ encolheu mais de 50%. Em entrevista concedida pelo Pró-Reitor da PR3/UFRJ, Eduardo Raupp ao RJ TV, caso não haja reversão do corte que aconteceu, a única alternativa será paralisar contratos e suspender atividades. “A gente não tem nem capacidade de endividamento, nem de levar contratos para pagar no ano que vem. A gente realmente precisa evitar que a universidade fique insolvente. E a única forma de fazer isso talvez seja suspender o funcionamento de algumas áreas”, declarou em entrevista.
De acordo com Raupp, o tipo de corte feito esse ano inviabiliza qualquer condição de remanejamento com os contratos já em andamento, prejudicando, ainda, o pagamento de luz, de água e de insumos para pesquisa. Reitores de outras instituições federais do Rio de Janeiro também se manifestaram na reportagem apontando a dificuldade de viabilizar as universidades, já que a proposta de orçamento para 2023 também aponta corte nos recursos.
Impacto em políticas públicas
Segundo Raupp, não serão apenas as aulas que sofrerão impactos: “Certamente terá muita perda em relação às atividades de pesquisa, muitos projetos poderão ser interrompidos e a gente sabe que na pesquisa uma interrupção não é reversível. Você perde insumos, perde experiências. E depois você não recupera mais. A UFRJ tem um complexo hospitalar com nove unidades, quatro delas muito grandes, completamente inseridas numa rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e que dependem do orçamento da UFRJ para funcionar”.
Um terço do orçamento da universidade, cerca de 80 milhões de reais, é destinado à manutenção dessa rede hospitalar, pagando despesas de água, luz, segurança e uma série de outros serviços que garantem o funcionamento e o atendimento à população. “Não há outras fontes de financiamento disponíveis e isso vai impactar diretamente o atendimento da população, cancelamento de cirurgias, fechamento de alas”, alertou Raupp.
Assista à reportagem da TV Alerj cobrindo o Fórum.
O forte impacto causado nas contas da Universidade no ano de 2022 devido aos cortes orçamentários resultaram na suspensão do pagamento de auxílio para as viagens de capacitação e funcionamento que ocorreriam no exercício atual.
A suspensão do pagamento de auxílio às viagens de funcionamento gera graves consequências institucionais, visto que abarcam atividades que são essenciais para os objetivos da UFRJ, tais como visitas técnicas para resolução de assuntos administrativos, reuniões com relação direta com o funcionamento, além de bancas e outras despesas relacionadas ao funcionamento da Universidade. A medida permanecerá em vigor até que haja nova determinação.
Como será feito?
Os valores que tinham sido distribuídos às unidades e decanias para custear diárias, passagens e taxas de inscrição não estarão mais disponíveis para subsidiar novos eventos. Isso porque a UFRJ não tem como continuar a arcar com a distribuição desses recursos, já que recentemente foram anunciados cortes ao orçamento da universidade.
Entenda
Na UFRJ, o bloqueio foi de R$ 23 milhões, dos quais R$ 12 milhões já foram remanejados pelo governo. Considerando o orçamento ideal e o disponível hoje, a UFRJ encontra-se com quase R$ 100 milhões a menos do que o orçamento ideal.